domingo, 21 de outubro de 2012

Direito autoral, Plágio e Versão autorizada.

Introdução

Sempre trabalhei editorando partituras, usadas para registros autorais e que aqui no Rio de Janeiro são feitos na UFRJ. Já cheguei a registrar também músicas minhas nesse mesmo lugar, mas nunca me dei conta de fato do que se tratava esse tal registro e resolvi pesquisar um pouco sobreo assunto.
Também decidi elaborar esse texto, pois vejo crescente dúvida sobre o que é ou não é plágio, principalmente depois do caso Latino x Cauê Moura, que está ganhou bastante repercussão na mídia e, principalmente, na internet.
Primeiro descobri que a UFRJ faz o Registro Autoral, que é um registro de propriedade intelectual. Ele será apenas uma segurança que você registrou algo em determinada data. Não cabe a exames de conteúdo, ou seja, a pessoa pode registrar até mesmo um plágio, mas, nesse caso, prevalece a importância do primeiro registro (principio de anterioridade). Isso pode funcionar em disputas de direitos autorais de determinada obra, embora ainda ganhe quem registra primeiro. Então, se você criou algo, corra e registre, é recomendável. Isso oferece ao autor a tal “juris tantun” de propriedade da obra.

O Direito autoral
São os direitos do autor sobre algo, podendo ser até mesmo um bem móvel. Mas, no geral, são obras intelectuais. Também poderá ser de obras que serão ainda criadas no futuro. É importante que, antes de mais nada, a obra seja domínio das artes, letras ou ciências. Claro que ela deve ser original e não existir em domínio público. Mas tem uma coisa muito interessante que devo citar a respeito disso: “É também titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra de domínio público, não podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se for cópia da sua (art. 14)”. Atenham-se ao detalhe “obra de domínio público”! O que é domínio público? São obras literárias, artísticas e científicas que têm sua divulgação devidamente autorizada, que sejam patrimônio cultural brasileiro e universal; e quando a obra se torna de domínio público? Ela precisa ter 70 anos de existência após o falecimento do autor (ver Direitos Morais e patrimoniais), segundo a Lei nº 9.610 de 1998, que começou a vigorar em 2000.

Direitos Morais e patrimoniais
O autor que cria a obra recebe esses direitos (art. 22), o direito patrimonial dura até 70 anos a partir da sua morte (contando do dia primeiro de Janeiro, do ano da morte) e pode vir a se tornar domínio público, como já foi citado antes. Durante esse período, o direito pode ser totalmente ou parcialmente transferido a terceiros, foi algo assim que levou aos Beatles atribuir o direito de publicação exclusiva a uma empresa criada por eles, que mais tarde, em um ato de conspiração, ficou à venda, sendo arrematada pela Associated Television Corpration, e depois de falida, indo a leilão, no qual Michael Jackson cobriu o lance de Paul McCartney. Os integrantes dos Beatles continuam tendo sua autoria intelectual da obra, mas ela poderá ainda ser comercializada por todos aqueles que dividem os direitos até se tornarem obras de domínio público. Os vivos e sua família continuam recebendo suas partes; a única diferença é que dividem os ganhos, recebendo menos.
Obras de domínio público podem ser comercializadas, distribuídas ou alteradas livremente; a única coisa que não se pode fazer com uma obra pública é atribuir crédito a alguém que não seja o autor.

Tipos de registro da autoria intelectual

Aqui no Brasil é a Fundação Biblioteca Nacional que analisa e certifica a autoria intelectual da obra, dentre os títulos podemos citar:
O registro nacional para a comercialização dentro do Brasil, que vai assegurar a autoria da obra (com a sigla RFBN).
O registro internacional, para se comercializar a obra fora do Brasil. Este também assegura a autoria. (sigla ISBN, International Stanbard Book Number)

Tipos de Licenças

Licença Livre (GNU Free): é a licença dada pelo autor para que a tratem como se fosse de domínio público.
CopyLeft ou Creative Commons: a cópia é permitida, mas deve-se seguir as instruções do autor. Muitas vezes essa regra se aplica à exigência dos créditos. Tais obras também não poderão ser de uso comercial, somente se o autor o permitir.
Copyright: o autor tem todos os direitos; é proibida a cópia, reprodução, exibição, o uso comercial. Isso só se torna possível com autorização do autor, que pode ou não cobrar por isso.
Particular: é a permissão para que sua criação seja utilizada por outra pessoa ou empresa, um autor não pode vender sua autoria a outra pessoa, a autoria intelectual é intransmissível, embora na prática possa ocorrer a violação dessa regra.
No site Recanto das Letras, temos pormenores sobre obras didático-pedagógicas, científicas, artístico-literárias. Para os mais interessados nessa área, o link está no final do texto.

E quando a grana começa a entrar?

Estamos falando da exploração da obra, a partir da sua utilização. O autor pode ou não cobrar por ela; afinal a obra é dele e ele também precisa sempre autorizar o uso da mesma. Não existe valor estipulado, mas existe uma diferença quando o uso da obra se torna comercial, com o envolvimento de gravadoras e editoras. Isso envolve uma série de leis que vão variar muito de acordo com a gravadora/editora.
A música pode ser gravada de forma independente ou com o auxílio de uma gravadora, que irá reter um percentual em cima de qualquer arrecadação feita com a música. Essa parte é administrada pelo ECAD, que tem o trabalho de repassar aos autores a sua parte nos ganhos.

Plágio
É basicamente uma cópia idêntica, na qual se forja seu autor, geralmente em um ato intencional de apresentar a obra como se fosse de outro. É uma cópia disfarçada, com o intuito de se apropriar de algo que não se fez. Cada país tem suas próprias leis para o plágio. Já o direito autoral mundial possui uma regra padrão para todos, valendo apenas para os países que assinaram a regulamentação desses direitos e deveres relativos à propriedade intelectual.
O plágio também pode ser o ato de apropriar-se da composição de ideias ou expressões, de partes ou passagens de outras obras, na definição de Eduardo Lycurgo.
Basta que haja a apropriação de elementos criativos, não necessariamente a cópia fiel para existir o plágio, mas não devemos confundi-lo inspiração.

O que é Plágio e o que não é.

Muitas situações podem parecer plágio. Também devemos ficar alertas sobre o conteúdo na internet, pois toda obra online que não tiver qualquer tipo de menção é considerada livre! Deve-se deixar claro sua licença de uso! Então se você fez algo e colocou na internet, para baixar, ou para ser lido, esteja ciente que é livre!
É comum a existência de enredos semelhantes, portanto é possível não ser acusado desde que se prove que não houve essa intenção. Investigações deverão ser feitas, mostrando que o suposto plagiador teria tido acesso à obra original. O primeiro fator nesse sentido é a data de criação de cada obra. Acaba tendo mais crédito o que foi registrado antes, por razões óbvias. Também devemos tomar cuidado com convenções musicais, que são bases comuns dentro de um mesmo estilo. Alguns Riffs de bandas de Hard Rock podem ser muito semelhantes por pertencerem a um mesmo tipo de estilo e forma de tocar. As investigações são diversas, desde a região, a possiblidade do suposto plagiador ter tido acesso à música pela internet, ou até o chamado teste de plateia, mas todos esses métodos não são convencionados. Em resumo, terá que ser feita uma avaliação de pontos negativos e positivos que possam caracterizar uma obra como plágio ou não.
Na música, a duração das notas, e mesmo a partitura poderão e serão usadas como fontes de análise, sendo a partitura uma importante ferramenta para esses fins. Por essa razão, ela é essencial para o registro musical da obra.
De todos os recursos, o que se leva mais em conta é a melodia da música. Nem o andamento, nem o tom e nem o ritmo podem realmente avaliar com certeza o plágio (pode-se copiar apenas mudando o tom da música, ou alterando seu andamento, ou ainda o ritmo), mas a linha melódica e seus intervalos são a principal base para se reconhecer uma obra.

Direito Conexo

É basicamente quando outras pessoas participam da obra, como uma banda que anima e reproduz uma composição musical. Também são conhecidos como direitos vizinhos ou análogos. Sem essas pessoas a obra não poderia ser executada, como acontece nas bandas ou em espetáculos circenses, no teatro, orquestras etc.
Três são essas categorias: os artistas intérpretes (executantes), os produtores fonográficos e as empresas de radiodifusão.

O Mito dos Oito compassos Idênticos

Assim resolvi copiar na íntegra o título 2.5.1 da Bacharel Nathália Zdanski Cirio em seu trabalho de conclusão (disponível no final do texto), sobre o mito dos compassos iguais permitidos, no qual eu mesmo já acabei caindo. Segundo o tal mito, seria considerado plágio a identificação de oito compassos idênticos, o que é negado pela autora, segundo a qual essa regra não existe. Isso é confirmado pela citação que faz em seu trabalho sobre a obra “O Plágio em Música”, de Edman Ayres de Abreu.

O Caso Latino e Cauê Moura.

Não tenho intenção de ficar explicando o caso; basta procurar no Google ou até mesmo no Youtube para entender do que se trata. Mas, basicamente, Cauê fez uma sátira e crítica ao Latino, alegando que o mesmo fizera um plágio do sul coreano Psy com a música Gangnam Style! Não é a primeira vez que Latino pega uma música estrangeira e coloca uma letra em português no lugar da original. Não só ele como muitos artistas já fizeram isso, como Sandy e Junior e até mesmo traduções covers, como a que Zé ramalho fez com da música Knockin´ on Heaven´s Door. Toda essa briga gerada acaba pondo mais dúvidas sobre o que é plágio e o que não é. O problema é bem simples de resolver: basta ter certeza se Psy permitiu a Latino fazer a versão em Português. Se a permissão foi realmente dada ao cantor brasileiro, nem deveríamos perder tempo promovendo Latino com essa novela. Mas se essa permissão não existe, pode ser configurado sim o plágio. É certo que Latino já tem problemas com Lucenzo pela versão da música “Dança Kuduro”, mas essa é uma outra longa história que não teve desfecho também, pois parece envolver mais de um compositor além de Lucenzo. Muita coisa ainda precisa ser esclarecida sobre os dois supostos plágios; só sei que no final dessa história quem sai ganhando é o Latino, pois a máxima é clara: ”falem mal, mas falem de mim”. O bolso dele agradece.

Bibliografia
[todos sites foram visitados em 21/10/2012]

Site livros e afins
Site Dominio público
Site da UFRGS com o trablaho da bacharel Nathália Zdanski
Site The Beatles
Site Recanto das Letras
Site da UFRJ
Latino se defende
blog falando sobre o caso Latino e Lucenzo
http://www.thebeatles.com.br/paul-mijac2.php
http://livroseafins.com/quando-uma-obra-entra-em-dominio-publico/

É também titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra de domínio público, não podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se for cópia da sua (art. 14).



22 comentários:

  1. Olá Daniel...
    Um ótimo e esclarecedor artigo.
    Entretanto, fica uma duvida para mim, e quanto a execuções musicais parciais em Podcasts, como fica a questão dos direitos autorais?
    Quanto as execuções de musica clássica em podcasts de gravações que já ultrapassaram os 70 anos; como por exemplo as de Arturo Toscanini ( salvo engano da minha parte já ultrapassam esse período ), essas podem ser utilizadas?
    Parabéns pela produção de conteúdo original e de qualidade.
    Ps; Apenas uma pequena referência ao podcast "Opus 1 - 6º Movimento: Romantismo - Parte 2" em relação ao virtuosismo de Paganini; o segredo - todos sabem - estava no violino feito com as tripas da esposa.
    Um forte abraço

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    1. Olá Mauricio, fico muito feliz que tenha sido de serventia para alguém, precisei ler alguns artigos e um trabalho de mestrado para entender melhor o que existe, muita coisa foi nova para mim também, até porque não sou advogado e tenho muita limitação nessa área de leis.
      Então no Brasil é 70 anos após a morte do compositor, tem paises que o período é de 80 anos, como no caso de um dos integrantes dos Beatles (acho que é Inglaterra, nem cheguei a procurar essa informação), Toscanini morreu em 1957, só precisa verificar se ele entra na regra dos 70 ou 80 (de acordo com a nacionalidade do seu registro), passando desse período toda obra vira Dominio Público, só não pode mudar ou autor. Então todos compositores mais antigos você pode utilizar a vontade, sem problemas, ate a Atari ja usou Bach em seus jogos! Mas vejabem, se você usar Keith Jarret (que está bem vivo) e o mesmo souber que você está usando pode ser que ele vá encrencar, é sempre bom você ver qual é a licença da música, as vezes o compositor pode disponibilizar a música como conteúdo livre, vai depender muito do sujeito; eu acredito que Penderecki seja assim pois executam muito a música dele pelo mundo (mas também precisa ser pesquisado,é só um chute meu), o que sei é que Hermeto considera sua música livre, tanto que libera as partituras e gravações.

      Nossa eu não tinha ouvido falar dessa, bem posso incluir essa no meu repertório dos segredos de Paganini, agora me resta uma duvida: se as cordas de tripa se deterioram mais rápido (geralmente o violista a usa por 3 meses antes que perca sua qualidade, ou até menos), será que ele tinha um estoque de tripa da esposa? Bizarro isso, daria um otimo filme de terror.

      Obrigado pelo comentário, é muito gratificante produzir algo e ter um feedback

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    2. Olá Daniel...
      Obrigado pela resposta. Mas,a a minha duvida é principalmente quanto aos direitos decorrentes da gravação fonográfica ( acho que continua sendo chamada assim a gravação, nesses nossos tempos digitais ) de uma composição clássica. Por exemplo,uma das gravações recentes da OSESP. A gravação em si já é uma obra de interpretação artística e essa - novamente - salvo engano da minha parte esta sujeita aos seus direitos autorais mesmo tocando Beethoven, Bach ou quem seja. A Mona Lisa esta livre de direitos autorais mas uma foto artística dela não esta.
      Quanto ao Paganini, naturalmente a história é um tanto quanto mítica, mais foi interessante saber a duração media das cordas de um violino ( isso explica muita coisa, mas um tanto quanto pessoal ).
      Agora mudando um tantinho de assunto, talvez seja uma opção sua, ou talvez por não ser esse o seu metier você não tenha percebido mas o Player do site que você hospeda o seus podcasts pode ser incorporado facilmente no seu blog, caso queira saber como é só avisar.
      Até mais, estou acompanhando o Euterpe Despedaçada pelo FeedBurner

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    3. Ola Mauricio
      Então até onde eu conheço é possivel gravar e comercializar as músicas, tanto que temos diversos CDs que alguns pianistas gravam por ai (muitos deles encalhados em sebos, rola-se até umas piadinhas sobre, onde falam; "nossa mais um cd de um pianista recem formado tocando Bach). Então o direito autoral deixa de ser da familia do compositor passado os 70 anos, ela é livre para gravar, executar, e até modificar (os ditos arranjos), a ÚNICA coisa que não se pode fazer é mudar o nome do compositor, a autoria da obra não pode ser transferida nunca, ou seja, pode usar a vontade os compositores clássicos, regravar e fazer arranjo a vontade só não ponha seu nome na obra, e no arranjo você no máximo pode por o nome como Arranjador, nada mais justo (o nome geralmente fica embaixo do compositor, alguns ainda colocam Arranjador:)
      será que entendi sua dúvida?

      sobre como funciona a coisa na fotografia, bem ai eu realmente não sei teria de pesquisar, mas sobre a música é bem diferente, executar, regravar ou fazer arranjos é permitido, passou 70 (ou 80) vira Dominio Público.
      Sei que arranjadores podem cobrar por seus arranjos, assim como podem cobrar para executar uma música de Bach, talvez a foto da monalisa esteja dentro desse aspecto, de uma "versão" que se está comercializando.
      eu posso tirar a foto da MOnalisa, e cobrar pela foto, posso fazer uma partitura de Bach e cobrar por ela, nem Bach, nem sua familia podem reclamar, o orinal e Dominio Público.

      será que consegui esclarecer algo ou compliquei mais? mas caberia sim uma pesquisa sobre o caso da foto, estou deduzindo com base no que acontece na música.

      Então quem manipula essa parte é o Thiago, vou deixar que ele te responda melhor sobre, mas acredito que ele não saiba como fazer isso também, seria de muita ajuda se pudesse nos ajudar sim, depois eu te add no facebook fica mais fácil falar sobre isso.

      Estamos aos poucos formando nosso público, e seu feedback é importante para mostrar que estamos conseguindo dar esse primeiro passo.

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    4. só para reforçar

      você pode fazer um arranjo e cobrar por ele (afinal você teve o trabalho de arranjar) mas não pode se opor que façam uma versão da sua versão, na parte de Domînio público falo sobre isso também.

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  2. Olá Daniel e Tiago! Tudo bem?
    Aqui é o Diego Marinho, dos desenhos, nos conhecemos no SESC.
    Gostei muito do blog de vocês, vou acompanhar.
    Vocês teriam um banner 120x60 para eu divulga-los lá no meu blog?

    Grande abraço!

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  3. Ainda não entendei quando é o plagio pode me explicar melhor são 8 compassos ou 8 notas seguidas
    borracharj@gmail.com um abraço

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  4. Olá Nilton, esse assunto é mesmo complexo. A ideia de compassos ou notas seguidas é meio que uma lenda urbana, não existe regras fixas baseadas em números de compassos. O que existe é uma investigação, primeiro uma audição das melodias do fraseado, podemos ter frases musicais parecidas, o que não é plágio. Mas se forem idênticas pode ser configurado como plágio. O lance é analisar toda a frase, porque mesmo um solo pode ter um trecho igual a um solo que já exista, coincidências podem existir e não serão plágio.
    Tudo é um trabalho investigativo, começa quando a pessoa que se sente lesada faz a queixa, é como investigar um roubo, pois afinal, é um roubo de uma ideia artística. É feito a investigação e ambas as partes procuram se entender, ai cabe largar um processo ou deixar como está, vai depender de quem está sendo roubado decidir.

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  5. Ola Daniel, ótimo artigo! Entendi que nas versões é preciso buscar autorização, mas nos casos de músicas que estão em domínio público muda alguma coisa? Por exemplo, eu tenho uma versão gospel da música "Love me do" a quem eu deveria buscar autorização? ou eu não preciso de autorização em relação a musicas em domínio público?

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    1. Olá Leandro, faz um bom tempo que escrevi esse texto.
      Se a música está em dominio público, você pode fazer qualquer coisa com ela, ou seja, ela é do público, pode fazer versão, tocar a original, não existe mais detentário dos direitos da música, portanto não precisa pedir autorização para ninguém.
      Agora se não me engano a "Love me do" é dos Bealtes certo? Precisa verificar com quem está o domînio dessa música, ou se está mesmo em dominio público.

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    2. Entendi. Eu só fiz uma pequena confusão, pois, Love me do está em domínio público na Europa (parece que lá são 50 anos após a gravação...), aqui no Brasil a legislação é um pouco diferente e, nesse caso, seria preciso procurar os detentores, como Rita Lee fez ha alguns anos quando ela gravou um disco inteiro com versões dos Beatles. De qualquer forma, obrigado pela rápida resposta. Abraço!

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    3. Então acredito que ela esteja livre, no caso a música segue as leis do seu próprio Pais.

      Valeu cara, eu que agradeço o comentário e o bate papo

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  6. Então, eu tenho uma banda, e nós queremos fazer uma versão de uma música de um artista muito conhecido da MPB. Como faço pra conseguir essa autorização?

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    1. Primeiro passo seria descobrir qual o tipo de licença que a música se encontra para saber se pode fazer versões, caso contrário acredito que deverá entrar em contato com o compositor.

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  7. Por gentileza, gostaria de um esclarecimento: Eu e meus parceiros somos autores de uma música, que é sucesso consumado aqui no Brasil e até no Japão, "A Batucada dos Nossos Tantãs" é um samba original, samba de raiz, um samba identificado com esse gênero. gravado originalmente pelo Grupo Fundo de Quintal em 1993. A repercussão dessa música foi tanta, e ainda é, que Marcelo D2 em 1998, a regravou no seu CD intitulado " Eu Tiro é Onda" 1998, junto com um hip hop de utoria dele e parceiros intulado "Batucada", que não passa de versos soltos dentro da nossa música, Marcelo D2 modificou o andamento do nosso samba de raiz, para hip hop, o que achamos que descaracterizou a originalidade da obra, e fez isso sem autorização da nossa editora Warner Chappell, omitindo os nossos nomes a principio e com o nome somente de Batucada de autoria de Marcelo D2 e parceiros. Minha pergunta é: PODE UM ARTISTA, PEGAR A OBRA DE UM COMPOSITOR, MUDAR O RITMO ORIGINAL PARA UM OUTRO, SEM A PERMISSÃO DO MESMO OU DA EDITORA? É permitido isso, perante as leis dos direitos autorais?

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    1. Olá Adilson, quando concedeu o direito de gravação ao Fundo de quintal qual era o tipo de licença? A partir dai qual licença ficou para essa música? Sua resposta poderia seer respondida apenas vendo que tipo de licença a música tem.
      " Licença Livre (GNU Free): é a licença dada pelo autor para que a tratem como se fosse de domínio público.
      CopyLeft ou Creative Commons: a cópia é permitida, mas deve-se seguir as instruções do autor. Muitas vezes essa regra se aplica à exigência dos créditos. Tais obras também não poderão ser de uso comercial, somente se o autor o permitir.
      Copyright: o autor tem todos os direitos; é proibida a cópia, reprodução, exibição, o uso comercial. Isso só se torna possível com autorização do autor, que pode ou não cobrar por isso.
      Particular: é a permissão para que sua criação seja utilizada por outra pessoa ou empresa, um autor não pode vender sua autoria a outra pessoa, a autoria intelectual é intransmissível, embora na prática possa ocorrer a violação dessa regra."

      Quando passada para gravação do Funo de quintal a sua autoria foi vendida? A Warner Chappell ficou com os direitos sobre a música? Será que a Warner tem direito conexo e permitiu a versão da música? Acredito que só precise consultar o registro de sua música e que acordo fizeram quando permitiram a gravação e que acordo fizeram com a sua editora. Acredito que pegar e fazer uma versão sem comunicar ao autor somente no caso de licença livre, que não parece ter sido seu caso.

      Agora caberia uma investigação se a música foi modificada sem autorização. Ele pode alegar que é uma música nova. Ai caberia uma investigação se foi plágio ou apenas inspiração.
      Mostrarei sua duvida a um amigo.

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    2. A edição foi feita dentro dos padrões normais na época (1993), um contrato tem inúmeras concessões e vantagens para editora e pouquíssimas para os compositores, mas a música foi editada mas é de nossa autoria, a licença dada ao Grupo Fundo de Quintal foi dada normalmente, pois um dos meus parceiros nessa obra é o Sereno, integrante e fundador desse referido grupo.
      Em 1998, Marcelo D2 e seus produtores e a Sony Music, a pegaram a nossa música, mudaram o andamento de samba de raiz para hip hop e colocaram toda primeira parte da nossa melodia e letra, depois eles entram com versos de autoria deles declamados (versos que não são musicais) sem harmonia e apelidaram a faixa de pout pourrir, e intitularam de "Batucada" omitindo o nome da nossa música “A Batucada dos Nossos Tantãs”, e omitiram também os nossos nomes como compositores, só depois retificados em outras tiragens, só que além de todo procedimento errado deles, ficamos indignados com a mudança do andamento da nossa música, e dizer que essa mudança, nada tem a ver com a originalidade pra nós, foi a descaracterização de um samba tradicional, sem benefício nenhum para o sucesso da obra, que já era muito antes de Marcelo D2 gravar, e podemos dizer ainda, que a novidade da junção de samba com hip hop, não tem nada a ver com a originalidade da mesma.
      Valeu a atenção!

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  8. Caro Adilson,
    Inicialmente quero parabenizar seu blog e a iniciativa de esclarecimento ao público.
    Um amigo faz versões instrumentais de músicas conhecidas de intérpretes da MPB e internacionais. Ele grava em instrumental (sem voz), com arranjo diferente, músicas conhecidas do Rappa, Anita etc...
    Esse tipo de arranjo (ou versão) apenas instrumental de músicas conhecidas precisa de autorização?
    Em caso positivo, a autorização é do intérprete ou do autor da melodia (pois só é feito o arranjo instrumental, sem voz).
    Obrigado

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    1. Sim mesmo uma versão instrumental precisa, pois a pessoa tem direito sobre a música e não apenas sobre a letra.

      Você precisa ver como a música foi registrada, geralmente fica apenas no nome de uma pessoa, no máximo com co autor (pessoas que podem ter ajudado na letra ou instrumental)
      Precisa ver se tem autoria de arrnjo, mas o arranjo foi feito/ vendido para essa obra, não são coisas separadas. Geralmente o arranjador não fica com seu nome na música, quando vende seu arranjo concede todo direito de criação para o compositor.

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    2. Complementando: intérprete não conta como dono da música, a não ser que tenha comprado os direitos sobre a música, como foi o caso do Michael Jackson com as músicas dos Beatles.
      Pra cada versão de uma música conhecida feita por um interprete, terá uma nova negociação com o dono dos direitos daquela música.

      Ex: Fico assim sem você é de Abdulah e Cacá Moraes, que foi interpretada por Claudinho e Bochecha, posteriormente por Adriana Calcanhoto.
      Os donos da bola continuam sendo Abdulah e Cacá e toda nova versão que sair deverá ser conversada com ambos.

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  9. Olá, parabéns pelo blog.
    Gostei muito do texto me exclareceu muitas coisas.
    Mas gostaria de saber como devo agir em tal situação.
    Eu quero regravar uma canção porém a compositor original e de um compositor internacional. Eu quero gravar a versão em português.
    Eu devo pedir autorização a quem fez a Versão em português ou ao compositor original.

    E para fazer uma versão em português de uma obra internacional para gravar mesmo com arranjos diferentes preciso ter autorização do compositor da música original ???

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    1. JOão desculpe a demora para responder.
      Veja bem a versão em português é um arranjo, primeiro veja com o nacional, quais os direitos adquiridos do arranjo e se poderia regrava-lo. Nesse caso começe pela versão em Português, a partir dele vc terá uma ideia se devera recorrer ou não ao compositor original.

      Agora se você deseja fazer uma versão em portugues com arranjo diferente, ai sim, vc precisa recorrer ao compositor original.

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